Artigos
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Rescrito do Papa Leão XIV – 28.05.2026
A 28 de Maio de 2026, o Papa Leão XIV determinou que o Bispo Diocesano, após prévia autorização do Dicastério para a Vida Consagrada…
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Legislação complementar ao CIC
Legislação complementar da Conferência Episcopal Portuguesa ao Código de Direito Canónico Após a publicação do Código de Direito Canónico, em 1983, a Conferência Episcopal…
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Normas da CEP sobre o matrimónio
Normas da Conferência Episcopal Portuguesa relativas ao processo pré-matrimonial e ao registo ou assento do casamento Apresentam-se, em seguida, as normas da Conferência Episcopal…
Em destaque
Nova versão portuguesa do Código de Direito Canónico
Em 2026, a Conferência Episcopal Portuguesa disponibiliza uma nova versão atualizada do Código de Direito Canónico. Fruto de um trabalho em rede de vários especialistas, pretende-se que seja um contributo válido para a missão da Igreja.
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ARQUIVO
- Rescrito do Papa Leão XIV – 28.05.2026
- Legislação complementar ao CIC
- Normas da CEP sobre o matrimónio
- Alterações ao Código desde 1983
- Comunicado da CEP sobre a publicação do Código
- Alteração legislativa da idade para contrair matrimónio
- Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé – 2004
- Dicastério para os Textos Legislativos, Nota explicativa sobre o registo de Batismo
- Dicastério para o Clero, Decreto “Secundum probatum”, 20.04.25
- Pontifícia Academia para a Vida com novos Estatutos
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