Mês: Março 2026
Artigos (3) Concordata (1) Documento (2) Organização Eclesiástica (1) Sacramentos (2)
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Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé – 2004
A 17 de Maio de 2004, foi assinada a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, que se mantém em vigor até…
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Dicastério para os Textos Legislativos, Nota explicativa sobre o registo de Batismo
Prot. N. 18626/2025 Nota explicativasobre o Registo Paroquial dos Batismos O Direito Canónico não permite modificar ou eliminar os assentos realizados no Registo dos…
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Dicastério para o Clero, Decreto “Secundum probatum”, 20.04.25
Decr. Secundum probatum sobre as missas plurintencionais «Segundo o costume aprovado pela Igreja, é lícito a qualquer sacerdote, que celebre ou concelebre a Missa, receber…
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Pontifícia Academia para a Vida com novos Estatutos
A 27 de Fevereiro de 2026, o Papa Leão XVI mandou publicar os novos Estatutos da Pontifícia Academia para a Vida. Esta Academia foi…