Mês: Abril 2026
Artigos (3) Concordata (1) Documento (2) Organização Eclesiástica (1) Sacramentos (2)
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Normas da CEP sobre o matrimónio
Normas da Conferência Episcopal Portuguesa relativas ao processo pré-matrimonial e ao registo ou assento do casamento Disponibiliza-se o texto integral das normas publicadas pela…
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Alterações ao Código desde 1983
Alterações ao Código desde 1983 Na tabela cujo link se pode obter clicando em Explorar mais, podem consultar-se as alterações realizadas ao Código de…
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Comunicado da CEP sobre a publicação do Código
Fonte >> O Concílio Vaticano II usa expressões muito felizes para descrever a Igreja: «a sociedade organizada hierarquicamente, e o Corpo místico de Cristo, o…
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Alteração legislativa da idade para contrair matrimónio
O c. 1083 §1 do Código de Direito Canónico estabelece que “o homem antes de dezasseis anos completos de idade e a mulher antes…