Direito Canónico

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Categoria: Documento

Artigos (3) Concordata (1) Documento (2) Organização Eclesiástica (1) Sacramentos (2)

  • Dicastério para os Textos Legislativos, Nota explicativa sobre o registo de Batismo

    06.03.2026

    Prot. N. 18626/2025 Nota explicativasobre o Registo Paroquial dos Batismos O Direito Canónico não permite modificar ou eliminar os assentos realizados no Registo dos…

  • Dicastério para o Clero, Decreto “Secundum probatum”, 20.04.25

    06.03.2026

    Decr. Secundum probatum sobre as missas plurintencionais «Segundo o costume aprovado pela Igreja, é lícito a qualquer sacerdote, que celebre ou concelebre a Missa, receber…