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Relatório da Comissão Canonística
A Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos publicou o relatório de um dos grupos de trabalho, a Comissão Canonística. Publica-se uma tradução portuguesa desse Relatório, que pode ser encontrado NESTE LINK >>
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Leão XVI, Carta Apostólica em forma de motu proprio “Mutua concordia”
In Vatican News “A Carta Apostólica em forma de Motu Proprio de Leão XIV, Mutua concordia, publicada hoje, 29 de agosto, pretende preencher uma lacuna normativa. O documento modifica os cânones 106 e 126 do Código dos…
DocumentoCCEOIgrejas Orientais
Dicastério para os Textos Legislativos, Nota explicativa sobre o registo de Batismo
Prot. N. 18626/2025 Nota explicativasobre o Registo Paroquial dos Batismos O Direito Canónico não permite modificar ou eliminar os assentos realizados no Registo dos Batismos, exceto para corrigir eventuais erros de transcrição. O referido…
DocumentoBatismo
Dicastério para o Clero, Decreto “Secundum probatum”, 20.04.25
Decr. Secundum probatum sobre as missas plurintencionais «Segundo o costume aprovado pela Igreja, é lícito a qualquer sacerdote, que celebre ou concelebre a Missa, receber o estipêndio oferecido para que a aplique por determinada intenção.» (c.…
DocumentoDicastério para o CleroIntenções de MissaMissas plurintencionais