Consulta e estudo
O direito da Igreja, em português.
Este site procura reunir num só lugar o texto vigente do Código de Direito Canónico, as alterações que lhe foram sendo introduzidas desde 1983, a legislação complementar da Conferência Episcopal Portuguesa e os documentos da Santa Sé que mais tocam a vida das dioceses e das paróquias.
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Relatório da Comissão Canonística
A Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos publicou o relatório de um dos grupos de trabalho, a Comissão Canonística. Publica-se uma tradução portuguesa desse Relatório, que pode ser encontrado NESTE LINK >>
DocumentoCódigoColegialidadeLeigosSinodalidadeSínodo
Leão XVI, Carta Apostólica em forma de motu proprio “Mutua concordia”
In Vatican News “A Carta Apostólica em forma de Motu Proprio de Leão XIV, Mutua concordia, publicada hoje, 29 de agosto, pretende preencher uma lacuna normativa. O documento modifica os cânones 106 e 126 do Código dos…
DocumentoCCEOIgrejas Orientais
Versão digital do Código de Direito Canónico
O Código de Direito Canónico, em língua portuguesa, atualizado está disponível NESTE LINK >>
Rescrito do Papa Leão XIV – 28.05.2026
A 28 de Maio de 2026, o Papa Leão XIV determinou que o Bispo Diocesano, após prévia autorização do Dicastério para a Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, é competente, ex c.…
Legislação complementar ao CIC
Legislação complementar da Conferência Episcopal Portuguesa ao Código de Direito Canónico Após a publicação do Código de Direito Canónico, em 1983, a Conferência Episcopal Portuguesa publicou um conjunto de Decretos gerais relativas a matérias…
ArtigosCEPCódigo (CIC)
Normas da CEP sobre o matrimónio
Normas da Conferência Episcopal Portuguesa relativas ao processo pré-matrimonial e ao registo ou assento do casamento Apresentam-se, em seguida, as normas da Conferência Episcopal Portuguesa relacionadas com a preparação do sacramento do matrimónio e…
SacramentosCEPDireito SacramentalMatrimónio
Alterações ao Código desde 1983
Alterações ao Código desde 1983 Tabela com as alterações realizadas ao Código de Direito Canónico após a sua publicação em 1983.
ArtigosCódigo (CIC)
Comunicado da CEP sobre a publicação do Código
Fonte >> O Concílio Vaticano II usa expressões muito felizes para descrever a Igreja: «a sociedade organizada hierarquicamente, e o Corpo místico de Cristo, o agrupamento visível e a comunidade espiritual, a Igreja terrestre e…
ArtigosCódigo (CIC)