Autor: Pe. José Patrício
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Rescrito do Papa Leão XIV – 28.05.2026
A 28 de Maio de 2026, o Papa Leão XIV determinou que o Bispo Diocesano, após prévia autorização do Dicastério para a Vida Consagrada…
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Legislação complementar ao CIC
Legislação complementar da Conferência Episcopal Portuguesa ao Código de Direito Canónico Após a publicação do Código de Direito Canónico, em 1983, a Conferência Episcopal…
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Normas da CEP sobre o matrimónio
Normas da Conferência Episcopal Portuguesa relativas ao processo pré-matrimonial e ao registo ou assento do casamento Apresentam-se, em seguida, as normas da Conferência Episcopal…
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Alterações ao Código desde 1983
Alterações ao Código desde 1983 Tabela com as alterações realizadas ao Código de Direito Canónico após a sua publicação em 1983.
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Comunicado da CEP sobre a publicação do Código
Fonte >> O Concílio Vaticano II usa expressões muito felizes para descrever a Igreja: «a sociedade organizada hierarquicamente, e o Corpo místico de Cristo, o…
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Alteração legislativa da idade para contrair matrimónio
O c. 1083 §1 do Código de Direito Canónico estabelece que “o homem antes de dezasseis anos completos de idade e a mulher antes…
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Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé – 2004
A 17 de Maio de 2004, foi assinada a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, que se mantém em vigor até…
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Dicastério para os Textos Legislativos, Nota explicativa sobre o registo de Batismo
Prot. N. 18626/2025 Nota explicativasobre o Registo Paroquial dos Batismos O Direito Canónico não permite modificar ou eliminar os assentos realizados no Registo dos…
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Dicastério para o Clero, Decreto “Secundum probatum”, 20.04.25
Decr. Secundum probatum sobre as missas plurintencionais «Segundo o costume aprovado pela Igreja, é lícito a qualquer sacerdote, que celebre ou concelebre a Missa, receber…
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Pontifícia Academia para a Vida com novos Estatutos
A 27 de Fevereiro de 2026, o Papa Leão XVI mandou publicar os novos Estatutos da Pontifícia Academia para a Vida. Esta Academia foi…