Alterações ao CIC 83

A tabela seguinte contém as alterações realizadas pelo Supremo Legislador ou por algum ente com mandato específico do Romano Pontífice desde a publicação do Código de 1983.

Houve cânones que, ao longo do tempo, foram alterados mais do que uma vez (por exemplo, os que foram alterados pela Const. Ap. Pastor bónus [1988] também o foram pela Const. Ap. Praedicate Evangelium [2022]). Nestes casos, só é indicada a alteração mais recente.

CânoneDocumentoTipo de modificação
111-112Francisco, m. p. De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art.os 1-2Novo texto
189 § 3Francisco, m. p. Aprender a despedir-se, de 12.02.2018, art. 5Derrogação
230 § 1Francisco, m. p. Spiritus Domini, de 10.01.2021Novo texto
237 § 2Francisco, m. p. Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, art. 1Novo texto
242 § 1Francisco, m. p. Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, art. 2Novo texto
265Francisco, m. p. Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, art. 3Novo texto
295-296Francisco, m. p. As Prelaturas pessoais, de 08.08.2023Novo texto
360Francisco, const. ap. Praedicate Evangelium, 19.03.2022Alteração da lei sem alteração do texto
361Francisco, const. ap. Praedicate Evangelium, 19.03.2022Alteração da lei sem alteração do texto
535Francisco, m. p. De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art. 3Novo texto
579Francisco, m. p. Authenticum charismatis, de 01.11.2020Novo texto
588 § 2Francisco, Rescriptum ex audientia Ss.mi “Il Santo Padre”, 18.05.2022Derrogação
604 § 3Francisco, m. p. Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, art. 4Novo texto
628 § 2, n. 1Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, Instr. Cor orans, de 01.04.2018, n. 111Derrogação
638 § 4Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, Instr. Cor orans, de 01.04.2018, nn. 52, 81 d), 108Derrogação
667 § 4Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, Instr. Cor orans, de 01.04.2018, nn. 83 g), 174, 175Derrogação
686 § 1Francisco, m. p. Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, art. 5Novo texto
686 § 2Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, Instr. Cor orans, de 01.04.2018, nn. 130, 177, 178Derrogação
688 § 2Francisco, m. p. Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, art. 6Novo texto
694Francisco, m. p. Communis vita, de 19.03.2019, art. 1Novo texto
695 § 1Francisco, m. p. Recognitum Librum VI, de 26.04.2022Novo texto
699 § 2Francisco, m. p. Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, art. 7Novo texto
700Francisco, m. p. Expedit ut iura, de 02.04.2023, art. 1Novo texto
729Francisco, m. p. Communis vita, de 19.03.2019, art. 2Novo texto
750João Paulo II, m. p. Ad tuendam fidem, de 18.05.1998, n. 4 ANovo texto
775 § 2Francisco, m. p. Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, art. 8Novo texto
838Francisco, m. p. Magnum principium, de 03.09.2017Novo texto
868Francisco, m. p. De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art. 4-5Novo texto
874 § 1, n. 3Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos, Diretório La recherche, de 25.03.1993, n. 98; cf. cân. 685 §3 CCEOAlteração da lei sem modificar o texto
948Congregação para o Clero, Decr. Mos iugiter, de 22.02.1991, art. 2; Dicastério para o Clero, Dec. Secundum probatum, 13.04.2025Alteração da lei sem modificar o texto
1008-1009Bento XVI, m. p. Omnium in mentem, de 26.10.2009, art.os 1-2Novo texto
1037Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, Decreto Ritus Ordinationum, de 29.06.1989Alteração da lei sem modificar o texto
1086Bento XVI, m. p. Omnium in mentem, de 26.10.2009, art. 3Novo texto
1108-1109Francisco, m. p. De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art.os 6-7Novo texto
1111-1112Francisco, m. p. De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art.os 8-9Novo texto
1116Francisco, m. p. De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art. 10Novo texto
1117Bento XVI, m. p. Omnium in mentem, de 26.10.2009, art. 4Novo texto
1124Bento XVI, m. p. Omnium in mentem, de 26.10.2009, art. 5Novo texto
1127Francisco, m. p. De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art. 11Novo texto
1308Francisco, m. p. Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, art. 9Novo texto
1310Francisco, m. p. Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, art. 10Novo texto
1311-1399Francisco, m. p. Pascite gregem Dei, de 23.05.2021 (cânones não alterados: 1313; 1320; 1322; 1328; 1329; 1330; 1337; 1340; 1348; 1353; 1363; 1374; 1396; 1399)Novo texto
1317Congregação para a Evangelização dos Povos, Carta, de 31.03.2009, n. 4Faculdades especiais
1323, n. 2Francisco, Resc. ex Audientia SS.mi, Normas Congregatio pro Doctrina Fidei, 11.10.2021, art. 6, n. 1Derrogação
1342 § 2Congregação para o Clero, Carta circular, de 18.04.2009, n. 5Faculdades especiais
1342 § 2Francisco, Rescriptum ex audientia Ss.mi / Normas Congregatio pro Doctrina fidei, de 11.10.2021, art. 9 §3Faculdades especiais
1342 § 2Congregação para a Evangelização dos Povos, Carta, de 31.03.2009, n. 4Faculdades especiais
1349Congregação para a Evangelização dos Povos, Carta, de 31.03.2009, n. 4Faculdades especiais
1362 § 1, n. 1Francisco, cost. ap. Praedicate Evangelium, de 19.03.2022, art. 76, §1Mudança de terminologia
1425 § 1, n. 1, b)Francisco, m. p. Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015: cân. 1686 – 1688; cân. 1688 – 1690.Correção do reenvio do cânone
1639Francisco, m. p. Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015: cân. 1683 – 1680 § 4.Correção do reenvio do cânone
1671-1691Francisco, m. p. Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015Novo texto
1693Francisco, m. p. Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015: cân. 1682 – 1680;Correção do reenvio do cânone
1694Francisco, m. p. Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015: cân. 1673 – 1672;Correção do reenvio do cânone
1700Francisco, m. p. Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015: cân. 1681 – 1678 § 4Correção do reenvio do cânone
1709 §1Bento XVI, m. p. Quaerit semper, de 30.08.2011, art. 2Alteração da lei sem modificar o texto
Francisco, cost. ap. Praedicate Evangelium, de 19.03.2022Mudança de terminologia
1710Bento XVI, m. p. Quaerit semper, de 30.08.2011, art. 2Alteração da lei sem modificar o texto
Francisco, cost. ap. Praedicate Evangelium, de 19.03.2022Mudança de terminologia
1732Congregação para a Doutrina da Fé, Ratio agendi Congregatio pro Doctrina fidei, de 29.06.1997, art. 28Derrogação

Atualizado a 01.04.2026