Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores do presente website.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), bem como com a legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados.

Ao utilizar este website, o utilizador aceita os termos descritos nesta Política de Privacidade.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

Pe. José Alfredo G. Patrício
Rua das Cortes, n. 2 | 5100-132 Lamego
E-mail de contacto >>

Para qualquer questão relacionada com o tratamento de dados pessoais, o utilizador pode contactar o responsável através dos meios acima indicados.

3. Dados Pessoais Recolhidos

O website poderá recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

a) Dados fornecidos diretamente pelo utilizador

Podem incluir:

Nome
Endereço de correio eletrónico
Número de telefone
Conteúdo das mensagens enviadas através de formulários de contacto
Outros dados que o utilizador decida fornecer voluntariamente

b) Dados recolhidos automaticamente

Durante a navegação podem ser recolhidos:

Endereço IP
Tipo de navegador
Sistema operativo
Páginas visitadas
Data e hora de acesso
Dados de cookies (quando aplicável)

4. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

Responder a pedidos de contacto ou informações
Prestar serviços jurídicos ou informações jurídicas
Melhorar a experiência de navegação no website
Garantir a segurança do website
Cumprir obrigações legais

Os dados recolhidos não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram inicialmente recolhidos.

5. Fundamento Jurídico do Tratamento

O tratamento de dados pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos jurídicos previstos no RGPD:

Consentimento do titular dos dados
Execução de diligências pré-contratuais ou contratuais
Cumprimento de obrigações legais
Interesse legítimo do responsável pelo tratamento

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando a lei exigir a sua conservação por períodos mais longos.

Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Partilha de Dados

Os dados pessoais não serão vendidos nem cedidos a terceiros.

Contudo, poderão ser comunicados a:

Prestadores de serviços tecnológicos (ex.: alojamento do website)
Autoridades públicas ou judiciais, quando exigido por lei
Entidades necessárias à prestação de serviços solicitados pelo utilizador

Todas as entidades que tratem dados em nome do responsável estão obrigadas a garantir a sua confidencialidade e segurança.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, os utilizadores têm os seguintes direitos:

Direito de acesso aos seus dados pessoais
Direito de retificação de dados inexatos
Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
Direito à limitação do tratamento
Direito de oposição ao tratamento
Direito à portabilidade dos dados
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer destes direitos, o utilizador pode contactar o responsável pelo tratamento através do email indicado nesta política.

9. Segurança dos Dados

O responsável pelo tratamento adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

acesso não autorizado
perda ou destruição
divulgação indevida
alteração ou tratamento ilícito

10. Cookies

Este website pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação e analisar o tráfego do site.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador.

O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do website.

11. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente.

Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com indicação da respetiva data de atualização.

12. Contacto e Autoridade de Controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
https://www.cnpd.pt